O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) busca melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes desfavorecidos em todo o mundo. Em 2018, por meio do documento “Mais Que Promessas”, o UNICEF propõe que candidatos a cargos políticos coloquem esse público em lugar de destaque em suas agendas eleitorais.

O Mais Que Promessas aponta os principais obstáculos envolvendo a parcela infantil e jovem da sociedade. Para cada uma dessas questões, há no documento sugestões para melhoria ou erradicação do problema. Convidamos você a conhecer mais sobre essa iniciativa!

O que é o Mais Que Promessas?

Como o próprio nome já sugere, o Mais Que Promessas reivindica ações efetivas por parte dos políticos para enfrentar alguns dos desafios mais relevantes do universo de crianças e adolescentes. São pontos que, de acordo com o documento, precisam urgentemente sair da teoria e passar para a prática.

O texto é dividido em 6 seções. Em cada uma delas, questões de gravidade e relevância são apontadas. Há também propostas de solução — ou pelo menos de melhorias — para esses problemas.

Ao final do documento, são apresentados dados e tabelas relacionados a:

• homicídios — população de 10 a 19 anos de idade;
• crianças fora da escola;
• taxas de distorção idade-série;
• taxas de mortalidade;
• coberturas vacinais;
• eleitores de 16 ou 17 anos de idade;
• crianças com peso elevado para a idade.

Essas informações ajudam a corroborar a necessidade de investimento em ações voltadas para essa camada da sociedade.

De acordo com Florence Bauer, representante do UNICEF no Brasil, é preciso que as demandas de crianças e adolescentes apareçam como prioridades também no período pós-eleição, o período de execução do que foi prometido.

Quais são os principais pontos contemplados pelo Mais Que Promessas?

Superação da pobreza

De acordo com o documento, 18 milhões de crianças e adolescentes moram em domicílios com renda insuficiente no Brasil. Além desse número, já expressivo, existem mais 14 milhões de crianças e adolescentes que, embora do ponto de vista monetário não se enquadrem no nível de pobreza, sofrem privações de alguns dos seus direitos fundamentais, e entre elas cabe destacar a falta de acesso à água potável e ao saneamento básico.

O Mais Que Promessas, entre outras sugestões, propõe que sejam inseridos na Lei de Diretrizes Orçamentárias conteúdos que tornem obrigatórias a apuração e a divulgação do Orçamento Criança e Adolescente em âmbito federal, além de viabilizar a criação de programas de formação para os membros das famílias de crianças e jovens em situação de desfavorecimento, como forma de reduzir o desemprego e a pobreza infantil.

Redução da violência

O Mais Que Promessas atenta para o seguinte: por um lado, pede-se renovação em diversos campos (como o político), por outro, perde-se uma parcela considerável da população jovem, vítima da violência.

Em um estudo citado no documento, foram analisadas características de adolescentes mortos em algumas cidades do Ceará. Os resultados apontavam para a maioria de jovens “não brancos”, que estavam fora da escola e tiveram experiências de trabalho — mas a maioria em desacordo com a legislação trabalhista.

Com isso, o foco não deve ser apenas na segurança pública. É preciso, conforme o Mais Que Promessas, analisar a trajetória desses adolescentes para chegar às causas sociais da violência. A partir disso, é possível gerar oportunidades de educação e emprego para eles.

Promoção de uma educação de qualidade

Há avanços com relação aos índices de acesso à educação básica no Brasil, mas ainda existem obstáculos importantes a serem superados. O Mais Que Promessas indica que a baixa qualidade, seja da estrutura da escola, seja da educação oferecida, favorece o desânimo e explica o número de jovens que desistem dos estudos.

Há ainda outros fatores, como a necessidade de sair da escola para trabalhar e ajudar a complementar a renda familiar. O documento divulga que 2,8 milhões de crianças e adolescentes de 4 a 17 anos estavam fora da escola em 2015. Desse total, 53% viviam em domicílios com renda per capita de até meio salário mínimo.

Os problemas por trás do fracasso escolar são, em sua maioria, de natureza complexa, como falta de conexão entre o ensino escolar e o dia a dia dos alunos. De acordo com o documento, é preciso rever a estrutura curricular e, a partir disso, criar oportunidades para o trabalho com conteúdos mais pertinentes, o desenvolvimento de habilidades e de competências para a formação de jovens conscientes e participativos.

Garantia da saúde e do direito à vida

O Mais Que Promessas pontua que conquistas significativas foram feitas nesse setor. Entre 1990 e 2015, por exemplo, a taxa de mortalidade infantil caiu de 47,1 para 13,3 mortes para cada 1.000 nascidos vivos.

No entanto, de 2016 até o presente momento, o país está em estado de alerta. As taxas de coberturas vacinais, até então a níveis ótimos, caíram. Além disso, pela primeira vez em 26 anos, as taxas de mortalidade na infância e juventude cresceram.

O documento indica, entre outras ações, o foco na qualidade da atenção básica, especialmente nos períodos do pré-natal, parto e nascimento e durante o tratamento de doenças infecciosas e parasitárias e a prevenção das doenças imunopreveníveis.

Oferta de uma alimentação saudável

O assunto nutrição infantil é marcado por extremos: desnutrição de um lado e quadro de sobrepeso e até mesmo de obesidade de outro.

O Mais Que Promessas informa que a desnutrição é uma causa relevante de mortalidade infantil entre a população indígena. Em contrapartida, a alta oferta e o grande consumo de produtos ultraprocessados e ricos em gordura, sal e açúcar, mas pobres em nutrientes acarreta o aumento de peso entre crianças e adolescentes.

O Mais Que Promessas aponta para a necessidade de aumento dos impostos sobre bebidas açucaradas e produtos com alto teor calórico e de regulamentação dos rótulos frontais de alimentos, para que informem, de maneira fácil, produtos que tenham poucos nutrientes ou que sejam muito calóricos. Além disso, é necessário criar políticas públicas que garantam a boa nutrição de crianças indígenas.

Efetivação do direito à participação de crianças e adolescentes em diversas esferas da sociedade

Tanto na Constituição Federal quanto no Estatuto da Criança e do Adolescente, assim como em outros documentos e leis, a participação dessa camada da sociedade é um direito que está consagrado.

Essa participação é feita de formas diferentes. Na infância, ela deve ocorrer de forma mais lúdica e com respeito a cada fase de desenvolvimento da criança. Já com relação aos adolescentes, essa participação se torna mais ativa e deve estimular o senso crítico.

A ideia, segundo o Mais Que Promessas, é possibilitar que essas pessoas se manifestem e, mais do que isso, levar em conta suas opiniões no momento da criação de políticas públicas envolvendo o público infantil e jovem.

Além da criação e da divulgação do documento, o UNICEF lançou a plataforma digital Mais Que Promessas. A página possibilita que a população se engaje diretamente com os candidatos e as candidatas, por meio de opções de envio de mensagens via WhatsApp, Twitter e Facebook Messenger.

Antes de finalizarmos, é importante destacarmos que há muitas instituições e muitos órgãos mobilizados em prol de uma educação de excelência e de uma melhor qualidade de vida para crianças e adolescentes.

Um bom exemplo é a criação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) pelo MEC. Ela tem o propósito de servir como um material de apoio e de referência aos estados e municípios para a estruturação dos currículos da educação infantil e do ensino fundamental.

Espera-se que essas iniciativas, tanto do Mais Que Promessas quanto de outras partes, rendam bons frutos. Para ajudar na divulgação desse projeto, que tal compartilhar este artigo nas redes sociais e fazer com que seus amigos também tenham conhecimento sobre ele?